Metodo D'Hondt, Círculos Eleitorais e outras coisas da Democracia Portuguesa

(Dear English speaking reader. Due to the ammount of colocial expressions and my lack of wanting to translate vernacular portuguese you are gonna have to be stuck with google translate or somthing similar in case you want to read, enjoy never the less)

Em Portugal, no ano de 2022, para as eleições para a Assembleia da República, estavam previstos, com pleno direito de voto, 10.821.244 eleitores, com o objetivo de eleger 230 deputados que atuam como órgão legislativo da democracia portuguesa. Como é sabido, o Partido Socialista obteve a maioria absoluta, elegendo 120 deputados com 41,37% dos votos, o que não é algo novo na história do país. Dos 22 governos constitucionais desde 1976, 5 foram maiorias absolutas, mas esse não é o tema deste artigo...

Portugal opta por utilizar um sistema de círculos eleitorais para eleger sua única câmara. Os Estados Unidos, por exemplo, optam por um modelo de múltiplas câmaras (representantes, senado, que depois compõem o congresso). Não acredito que esse seja um modelo que promova a democracia, e além disso, cria mais opacidade para o cidadão comum. No entanto, isso não quer dizer que o modelo que temos em Portugal seja perfeito.

Direito de voto

Vamos começar do zero: para exercer o direito de voto, basta ser maior de idade e cidadão português. Esse direito de voto é protegido pela Constituição como um direito fundamental e universal. No entanto, são previstas exceções no artigo 2.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio. Mas, no geral, TODOS VOTAM, ou pelo menos deveriam. Talvez assim a taxa de abstenção não fosse de 49%. Para mais informações, consultem este link.

Os Círculos

Os círculos utilizam um sistema proporcional de lista fechada. Em cada ano de eleição é publicado o número de deputados por círculo e cada partido devidamente inscrito e aprovado pelo tribunal constitucional submete os seus candidatos a cada respetivo circulo. Em Portugal, votamos no partido que pretendemos que eleja o maior número de deputados, no entanto, convido a lodos os leitores portugueses a recordarem quais são os deputados a representar o vosso círculo, em especial todos aqueles que não vivam nos grandes centros urbanos do Porto e Lisboa. Não se lembra? Não há problema, não é que valha para alguma coisa, tem de agradecer à centralização dos poderes.

Antes de continuar gostaria como cidadão português que habita há anos no estrangeiro de expor algo que me apoquenta, tenho uma sensação que o meu voto vale menos que o dos portugueses que habitam em Portugal. Há 1.5 milhões de eleitores inscritos fora de Portugal, no entanto, o círculo da Europa+Fora da Europa apenas contam com representação parlamentar de 4 deputados, o Porto, por outro lado, com a volta do mesmo numero de leitores conta com 40 deputados. Para além de não estar à espera que os imigrantes tenham o mesmo numero de deputados, ou seja, haver proporcionalidade direta, isto devido a pressões político-económicas sinto que o número de eleitores os portugueses no estrangeiro não lutam pela sua pátria, ou pelo menos o que acham melhor para o país (mesmo que seja manter o status quo) havendo, nas legislativas de 2022, um total de participação a rondar os 11% fora de Portugal. Triste, num país com menos de 50 anos de democracia continua.

Os círculos com o tempo lá se vão atualizando (recomendo que procurem), e é fácil ver a como a população vai migrando para os centros urbanos/litoral. Vamos ver a tabela das eleições de 2022:

É uma tabela macaca, para ser sincero. Passando à frente a situação dos círculos da Europa e fora da Europa serem completamente ignorados, como já falamos, o PS consegue maioria absoluta com 41.37% dos votos (2,301,887) e elege 52.17% dos deputados (120). Esta situação é de mencionar devido ao desvio de quase 11% (10.79). Também é de recordar que no ano de 2019 o PS venceu com menos 4% dos votos do que no ano de 2022, uma subida que lhe rendeu 12 deputados (393,851 votos extra), sendo 4% dos deputados totais (230), ou seja, 9 deputados. Estas diferenças entre votos e deputados eleitos tendem a beneficiar os partidos maiores, tendo o PSD também beneficiado de 3.63% desse desvio. Os partidos mais pequenos apenas pagam por isso.

O que estou a falar não é teoria de conspiração nem nada de novo. Apenas estou a dar a minha perspetiva, mas o cerne do assunto vem do método de Hondt.

Nota: é de mencionar que 2022 foi um ano marcado pelo "voto útil", o que tirou peso a partidos de esquerda para não se repetir outra geringonça, associado também a uma direita com dificuldade em chegar ao eleitor.

Método de Hondt

O método D'Hondt apenas tem um propósito: chegar o mais rapidamente e com a menor quantidade de atrito ao vencedor. Vamos utilizar o círculo de Setúbal, que elegeu 18 deputados, para exemplificar o método.

É relativamente simples de explicar. Se temos 18 mandatos (deputados) num circulo precisamos dos 18 maiores pares partido/divisor. O divisor divide o numero de votos até chegar ao valor mais reduzido e está dependente de chegar ao nosso resultado pretendido de 18 deputados

Os diferentes partidos obtiverem os seguintes resultados:

• PS(10) - 45.73% dos votos e 55.55% dos deputados
• PSD(3) - 16.15% dos votos e 16.66% dos deputados
• CDU(2) - 10.05% dos votos e 11.11% dos deputados
• CHEGA(1) - 9.03% dos votos e 5.5% dos deputados
• BE(1) - 5.75% dos votos e 5.5% dos deputados
• IL(1) - 5.13% dos votos e 5.5% dos deputados
• PAN(0) - 1.99% dos votos e 0% dos deputados
• LIVRE(0) - 1.42% dos votos e 0% dos deputados
• CDS(0) - 1.12% dos votos e 0% dos deputados

Conclusão

Como podem imaginar não sou um especialista na atividade eleitoral, e este talvez seja o tópico que menos domino dos que falo no meu site, no entanto, numa posição espetadora e atenta penso que o nosso meto eleitoral de círculos (no seu estado atual) fere a nossa democracia. Para além da comum opacidade dos sistemas políticos estamos a acrescentar um travão adicional à atividade democrática. Não digo que tenha a solução. Não concordo com o que acontece nos estados unido em que os círculos são utilizados como arma o conhecido gerrymandering ou França e outros com as suas voltas que para além de dispendioso, consome uma quantidade enorme de tempo.

Admito que com este tema já estava com a pulga a traz da orelha à algum tempo, mas a maioria absoluta fez-me querer falar sobre ele. E não é por ser uma maioria PS ou de esquerda, quem me conhece sabe bem, relativamente à minha orientação política sabe que os meus tiros não são certeiros. Por muitas promessas que se façam uma maioria absoluta não é saudável, NUNCA.

Isto não é de todo uma emergência nacional e vai passar pelas varas da sarjeta, por muitas razões, uma delas o desinteresse dos partidos grandes na mudança. No entanto, saindo um pouco do contexto deste artigo, apelo às mentes Portuguesas, as do bacalhau, vinho verde e corações de Viana que se moldem num formato que promova um país menos centralizado, que embora sejamos uma nação pequena tem de haver uma cadeia de responsabilização e que o meu voto seja útil para os interesses da nação e não apenas um tacho para os próximos 4 anos.

Fica a dica.

Nota: A outra alternativa para um artigo a falar de política seria, um pequeno estudo estatístico que fiz onde faço uma pequena análise à relação entre o grau de escolaridade da população e o partido que obteve mais votos. SPOILER: existe, mas está altamente relacionado com a idade media da população em alguns municípios, devido ao facto de alguns partidos serem mais populares com os jovens e millennials.